Minuta sujeita a revisão jurídica (OAB) antes da publicação definitiva. Campos entre colchetes serão preenchidos pela empresa.
1. Reembolso integral. Quando a plataforma não realiza a intermediação e não realoca Prestador, quando cancela por causa a ela imputável, ou quando o Cliente cancela dentro da janela sem custo.
2. Reembolso proporcional. Quando o serviço é parcialmente executado por falha do Prestador/plataforma, descontado o que já foi útil. A refação é tentada antes do reembolso.
3. Sem reembolso. Quando o serviço foi prestado conforme contratado, ou a não execução decorre de no-show/condições atribuíveis ao Cliente.
4. Origem. O reembolso por falha do Prestador é processado a partir do valor retido em custódia — o repasse correspondente não é liberado.
5. Prazos. Solicitação em até [7 dias] do fato gerador. Pagamento após análise: Pix na conta de origem; cartão por estorno. Preservam-se as alternativas do art. 20 do CDC.