Minuta sujeita a revisão jurídica (OAB) antes da publicação definitiva. Campos entre colchetes serão preenchidos pela empresa.
1. Janela sem custo. Cancelar ou reagendar pelos canais oficiais com antecedência mínima de [24 horas], em horário comercial, não gera multa.
2. Cancelamento tardio. Fora dessa janela, incide multa de [25%] da diária, como compensação da reserva de agenda e do Prestador alocado.
3. No-show / imóvel fechado. Ausência do Cliente e de autorizado, imóvel fechado ou esgotamento da tolerância de [15] minutos equiparam-se a cancelamento sem aviso, com multa de até [50%].
4. Cancelamento pelo Prestador. A plataforma tentará realocar outro profissional; não sendo possível, o Cliente reagenda sem custo ou recebe reembolso integral. Não há multa ao Cliente.
5. Pela plataforma. A plataforma pode cancelar quando houver risco à segurança/salubridade, assédio ou indício de fraude.