Minuta sujeita a revisão jurídica (OAB) antes da publicação definitiva. Campos entre colchetes serão preenchidos pela empresa.
1. Estrutura. O contrato de prestação forma-se entre Cliente e Prestador; a plataforma atua como intermediadora, gestora do pagamento e do repasse, e provedora de garantia.
2. Pacotes. Limpeza residencial em pacotes de 4, 6 ou 8 horas. O resultado é proporcional ao tempo contratado e à condição do imóvel.
3. Exclusões. Não são executados, por segurança: trabalho em altura, vidros externos, piscinas e jardinagem, dedetização, material biológico, produtos perigosos, movimentação de móveis pesados, entre outros.
4. Pagamento e comissão. O Cliente paga o valor total à plataforma, que retém sua comissão de intermediação de [%] e destina o repasse ao Prestador.
5. Custódia (escrow). O repasse devido ao Prestador permanece retido em custódia até o encerramento da Janela de Garantia. Só então, não havendo reclamação procedente, é liberado. Esse mecanismo garante que a plataforma possa refazer ou reembolsar.
6. Objetos de valor. Antes do início, o Cliente declara ter guardado dinheiro, joias, documentos, armas, medicamentos e itens frágeis ou de valor.