Minuta sujeita a revisão jurídica (OAB) antes da publicação definitiva. Campos entre colchetes serão preenchidos pela empresa.
1. Compromisso da profissional. Na condição de prestadora autônoma, a profissional parceira compromete-se a executar os serviços com zelo e diligência.
2. Comunicação imediata. Danos eventualmente ocorridos durante a execução devem ser comunicados de imediato à plataforma e ao cliente, com registro fotográfico.
3. Análise imparcial. A plataforma fará análise imparcial, considerando as informações e evidências apresentadas por ambas as partes (contraditório).
4. Responsabilidade. Confirmada a responsabilidade por negligência, imprudência ou imperícia, a profissional responderá pelo ressarcimento do prejuízo efetivamente comprovado.
5. Exclusões. Não haverá responsabilização por desgaste natural, defeitos preexistentes, vícios ocultos, caso fortuito, força maior ou situações alheias à atuação da profissional.
6. Mediação. A plataforma atuará como mediadora na solução da ocorrência, buscando uma resolução justa e transparente entre as partes.